O encontro, que irá decorrer na montanha Zugspitze, no estado da Baviera (sul da Alemanha), foi convocado pelo ministro do Interior alemão, Alexander Dobrindt, e contará com a participação dos homólogos de várias capitais europeias e do comissário europeu para as Migrações, Magnus Brunner.
“O objetivo é, em conjunto, dar um impulso importante a uma política migratória europeia mais rigorosa” e apresentar uma agenda conjunta para acelerar esta questão na Europa, explicou o anfitrião.
A Alemanha, cujo novo Governo – liderado pelo chanceler conservador Friedrich Merz - quer estar “no centro das soluções europeias para a crise migratória”, já tinha anunciado que queria adotar medidas de rejeição de requerentes de asilo nas fronteiras terrestres.
Esta postura contrasta em absoluto com a que foi assumida pela antiga chanceler e também conservadora Angela Merkel que, em 2015, deixou entrar no país milhares de migrantes e refugiados, com a justificação de se tratar de pessoas que enfrentavam condições desumanas no percurso rumo à Europa. A decisão de Merkel gerou reações negativas e ampliou uma plataforma anti-migração no país, que deu visibilidade à extrema-direita alemã.
O sucessor de Merkel no cargo, o social-democrata Olaf Scholz, embora não tão austero como o atual chanceler, adotou medidas mais restritivas relativamente aos migrantes.
Apesar de Scholz ter defendido com veemência a política de acolhimento de migrantes, o seu governo decidiu alargar os controlos das fronteiras terrestres alemãs, assustando outros países do bloco europeu, como a Bélgica, a Polónia e a Áustria, para quem a decisão podia prejudicar o espaço de livre circulação Schengen.
O combate à imigração é atualmente uma prioridade assumida pelo Governo, com o ministro do Interior a garantir que o objetivo da reunião de sexta-feira é combater os traficantes de pessoas e os gangues criminosos, mas a assumir que a meta final é acabar com a imigração ilegal.
“Não se trata apenas de implementar medidas nacionais, porque a reviravolta na migração deve ser alcançada a nível europeu”, sublinhou Alexander Dobrindt.
Embora o problema da imigração irregular seja uma queixa muito frequente nos países do sul da Europa, como Grécia, Itália, Malta ou Espanha, a reunião vai desenrolar-se com ministros de países mais do centro do continente.
Desde logo a França, cujo primeiro-ministro chocou, em março, as alas esquerda e centrista ao referir que o país estava “perto de um sentimento de submersão” pela imigração, comentários mais característicos da extrema-direita.
Desde então, várias restrições têm sido postas em prática, como o alargamento do período máximo de detenção de migrantes irregulares em centros de detenção administrativa (de três meses para um ano e meio), ou a interceção de imigrantes que tentam passar o Canal da Mancha (que liga França e o Reino Unido), incluindo furar os barcos insufláveis com crianças lá dentro.
A Polónia foi outro dos países convidados para a reunião na Baviera.
As acusações de Varsóvia de que a Rússia e, sobretudo, a Bielorrússia, instrumentalizam migrantes, incitando-os a irem para as fronteiras polacas, não são novas, mas continuam mesmo depois da construção de um muro eletrificado e da expulsão violenta de muitos cidadãos afegãos.
No início deste mês, Varsóvia reintroduziu temporariamente controlos com a Alemanha e Lituânia, justificando a medida com o combate à imigração ilegal, questão que já constituiu o tema central da campanha da eleição presidencial de maio.
Outro dos ministros que estará sentado à mesa em Zugspitze é Gerald Karner, que gere a pasta do Interior na Áustria.
O país tem sublinhado a Bruxelas que os seus sistemas de acolhimento de migrantes estão sobrecarregados – devido, sobretudo aos cidadãos provenientes da Síria e do Afeganistão -, e, em março, decidiu suspender o programa de reagrupamento familiar dos requerentes de asilo.
A Dinamarca foi outro dos convidados para a reunião, depois de, no final de junho, ter pedido alterações à Convenção Europeia dos Direitos Humanos para que cada Estado possa ter margem de manobra para expulsar imigrantes que tenham cometido crimes.
Por fim, a República Checa ocupará outro dos lugares na mesa, sendo o seu ministro um dos maiores defensores dos polémicos acordos de “deslocalização” de migrantes para países terceiros.
Iniciados pela Itália, estes acordos preveem que os migrantes recolhidos, nomeadamente no Mediterrâneo, sejam levados para países fora da União Europeia (UE) – como a Albânia – para que sejam processados os seus pedidos de entrada. Assim, caso não tenham condições de seguir, não cheguem sequer a alcançar território da União Europeia.
Também presente no encontro na montanha da Baviera, o executivo da UE mostrou-se inicialmente contra estes acordos de “terceirização” do processamento de migrantes, mas, em março, não só propôs a criação de um sistema europeu comum para o retorno de migrantes irregulares, como sugeriu o repatriamento para países terceiros.
