Dinarte Pimentel condena o “procedimento adotado pelo estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo - com um nível de segurança alta - e exige que sejam adotadas medidas para que situações como esta sejam evitadas”, refere a nota de imprensa.
Para o candidato, importa “perceber a proporcionalidade da medida aplicada, considerada anacrónica e sobretudo, o que falhou na supervisão do recluso, de forma a colocar a sua saúde e vida em risco, urgindo o apuramento de responsabilidades”.
De acordo com a nota de imprensa, em causa estão “factos relativos a uma ordem de confinamento de um recluso, com notórios problemas de saúde mental, a uma cela em total isolamento, apenas com roupa interior, duas cobertas e uma cama sem colchão, condições que configuram um atentado aos princípios básicos da dignidade e dos direitos humanos”.
Dinarte Pimentel afirmou ainda que “devem ser asseguradas condições dignas para todos, incluindo os que cometem crimes, independentemente das circunstâncias, sobretudo, quando sofram de patologias do foro psiquiátrico”.
