Segundo informação disponibilizada na página da Internet da Procuradoria da República da Comarca dos Açores, o arguido foi condenado no dia 06 de maio, pelo Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, pela prática, “em autoria material e concurso efetivo”, de um crime de importunação sexual, de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência e outro crime de coação sexual.
O médico foi condenado na pena única de cinco anos e seis meses de prisão e na pena acessória de proibição do exercício de funções pelo período de 10 anos.
O tribunal de Ponta Delgada aplicou a pena “atendendo à elevada gravidade dos atos cometidos, ao dolo intenso e direto, à ilicitude elevada, ao número de vítimas (três), ao modo de execução dos crimes, praticados com abuso de confiança gerada pela profissão de médico, aproveitando-se da vulnerabilidade das vítimas, bem como à conduta posterior do arguido, que revelou falta de arrependimento e ausência de autocensura, às consequências para as vítimas e às exigências de prevenção geral e especial”.
Os factos tiveram lugar em setembro de 2021, em agosto de 2022 e em setembro de 2023, no concelho de Ponta Delgada, sendo que “duas das ofendidas eram pacientes do arguido”, segundo a nota.
A investigação deste caso foi dirigida pelo Ministério Público de Ponta Delgada do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) dos Açores, coadjuvado pela Polícia Judiciária.
